Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2594 registros. Exibindo página 3 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 2 de 10/01/1967 -- Revogado Proibição da carimbagem de rótulos ou envoltórios. » Informações Complementares	2	10/1/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 9 de 16/03/1967 -- Revogado Norma de termômetros para petróleo e seus derivados quando em estado líquido, bem como para os respectivos suportes. » Informações Complementares	9	16/3/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 12 de 31/03/1967 -- Revogado Norma de amostragem de petróleo e seus derivados líquidos para fins quantitativos. » Informações Complementares	12	31/3/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 33 de 28/04/1967 -- Revogado Norma para medição da altura de produtos de petróleo armazenados em tanques. » Informações Complementares	33	28/4/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 15 de 02/05/1967 -- Revogado Norma para determinação de temperatura do petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	15	2/5/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14- de 02/05/1967 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os instrumentos destinados a medir o volume de derivados líquidos de petróleo, por meio de câmaras medidoras. » Informações Complementares	14	2/5/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 17 de 11/05/1967 -- Revogado Instruções relativas às condições que devem satisfazer os tanques montados sobre vagões destinados ao transporte e medição de líquidos. » Informações Complementares	17	11/5/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 41 de 11/07/1967 -- Revogado Incumbência aos órgãos delegados do INPM de exercer fiscalização metrológica no gás liquefeito e nos botijões e cilindros em que se acondiciona e define como deve ser feita a referida fiscalização. » Informações Complementares	41	11/7/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 40 de 11/07/1967 -- Revogado Gravação da tara nos botijões e cilindros acondicionadores de gás liquefeito de petróleo. » Informações Complementares	40	11/7/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 48- de 16/08/1967 -- Revogado Carroçarias de caminhões, nas quais são efetuadas medições de volume de cargas sólidas. » Informações Complementares	48	16/8/1967	Revogado	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>